quinta-feira, 10 de maio de 2012

Concurso de promoção de Magistrados em MT leva Dezenove a se inscreverem

 Dezenove juízes de Terceira Entrância estão inscritos no concurso de promoção para as varas das comarcas de Entrância Especial, pelos critérios de antiguidade e merecimento. As inscrições foram deferidas pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada no dia 12 de abril. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que os magistrados cumprem a exigência constitucional de dois anos na entrância; inexistência de retenção injustificada de processos; além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.


Os 19 juízes já estavam com as inscrições deferidas quando em razão da disponibilização da nova Lista de Antiguidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, em 18 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou a reabertura do prazo de inscrição do Edital nº 4/2012, que rege o concurso de promoção na magistratura estadual em 23 varas das comarcas de Entrância Especial. O prazo de inscrição foi prorrogado até o último dia 30. Como não houve novos candidatos, o presidente dispensou designação de nova sessão do Tribunal Pleno para análise e deferimentos das inscrições. Os inscritos têm prazo até o próximo dia 7 (segunda-feira) para desistirem das candidaturas, se assim desejarem.


Inscreveram-se os seguintes magistrados de Terceira Entrância: Maria das Graças Gomes da Costa, Ângela Regina Gama da Silveira Gimenez, Wladymir Perri, Adauto dos Santos Reis, José Antônio Bezerra Filho, Jeverson Luiz Quinteiro, Adriana Sant"anna Coningham, Moacir Rogério Tortato, Otávio Vinícius Affi Peixoto, Jamilson Haddad Campos, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, Luís Otávio Pereira Marques, Newton Franco de Godoy, Luís Fernando Voto Kirche, Christiane da Costa Marques Neves Silva, Tatiane Colombo, Marcos Faleiros da Silva e Olinda de Quadros Altomare Castrillon.


Desses 19, dois são integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, quatro são integrantes da segunda quinta parte, quatro da terceira quinta parte, cinco da quarta quinta parte e quatro da quinta quinta parte.


Varas a serem providas pelo critério merecimento:
- Segunda Vara Criminal de Rondonópolis
- Juiz de Direito Auxiliar da Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
- Terceira Vara Criminal de Rondonópolis
- Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis
- Quarta Vara Criminal de Rondonópolis
- Terceira Vara Especializada de Direito bancário de Cuiabá
- Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
- Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
- Sexta Vara Cível de Rondonópolis
- Primeira vara criminal de Rondonópolis
- Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá
- Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis


Varas a serem providas pelo critério antiguidade:
- Juiz de Direito Auxiliar do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
- Décima Terceira Vara Cível de Cuiabá
- Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
- Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá
- Terceira Vara Cível de Várzea Grande
- Primeira Vara Criminal de Várzea Grande
- Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá
- Segunda Vara Criminal de Várzea Grande
- Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
- Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande
- Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.


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